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Projeto de lei exige registro de documentos e imóveis em blockchain

Projeto de lei exige registro de documentos e imóveis em blockchain

A tecnologia blockchain, base das criptomoedas, foi apresentada junto com o Bitcoin, em 2009. A ferramenta é tão inovadora, que muitas empresas estão investindo um caminhão de dinheiro para entender melhor suas funcionalidade e descobrir como implementar o sistema em seus produtos ou serviços.

 

Um dos pontos fortes do blockchain é ser um enorme banco de dados, em que podem ser registrado qualquer tipo de informações, como nome, data de nascimento, documento de identidade, transferências de valores, compras, estoques de produtos, matérias-primas, índices de contaminação de doenças, entre outras milhões de possibilidades.

 

Além dessa versatilidade, a tecnologia se destaca por sua segurança. Como o próprio nome diz, esse banco de dados é formado por uma cadeia de blocos. Conforme cada informação é registrada, ela vai sendo inserida em uma sequência de dados, que torna impossível a modificação ou exclusão de qualquer coisa já aplicada naquele blockchain. Essa segurança é adiciona ainda, com a criptografia das informações, o que torna tudo inacessível à pessoas de fora ou que não tenham direito à participação do sistema.

 

No Brasil, a segurança e legitimidade de informações não são das melhores. Mas, agora, um novo projeto de lei pode mudar isso. A proposta é acrescentar artigos na Lei de Registros Públicos, além da criação do Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional de Registro de Título e do Sistema Eletrônico de Blockchain Nacional de Registro de Imóveis.

 

Os tópicos a serem adicionados obrigam o registro de todos os títulos e documentos dentro de um blockchain nacional. As gravações de informações também se estendem aos imóveis brasileiros.

 

O projeto ainda destaca que “a continuidade do uso apenas do papel para a eficácia dos registros públicos não tem adesão social e geram a quebra das legítimas expectativas das pessoas comuns e das empresas, bem como suprimem as vantagens trazidas pelo uso coerente da moderna tecnologia da informação”.

 

E aí, será que veremos uma evolução do sistema brasileira arcaico de autenticação de documentos?

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