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África do Sul caminha para regulamentação das criptomoedas

África do Sul caminha para regulamentação das criptomoedas

O Bitcoin foi a primeira criptomoeda criada, em 2009. De lá pra cá, apenas dez anos se passaram. Por ser algo tão novo e revolucionário, ainda é difícil para muitas autoridades saber o que fazer com essa nova classe de ativos que surgiu no mundo.

 

Um dos passos seria a regulamentação. Embora essa atitude possa enrijecer algumas ações para as moedas digitais, ela também pode fornecer um ambiente mais seguro e controlado. Pense, por exemplo, se a atividade dos médicos não fosse regularizada. Qualquer um poderia exercer a profissão. Com normas estabelecidas, é preciso atingir uma série de requisitos para a atuação.

 

A França já havia emitido um documento para a regulamentação das criptomoedas no país. Recentemente, a China, segunda maior economia do mundo, também decidiu por criar diretrizes das moedas digitais no país. Essa onda regulatória, agora, chega na África do Sul.

 

Por lá, as criptomoedas não possuem status de legalidade ou ilegalidade. O governo até coloca algumas regras bastante rígidas, mas também se mantém neutra sobre sua circulação, não havendo qualquer tipo de regulamentação.

 

Agora, o Grupo de Trabalho Intergovernamental Sul-Africano Fintech (IFWG) enviou um documento com algumas regras que devem nortear a normatização dos criptoativos no país.

 

Segundo o relatório, a recomendação é de que todas as instituições que trabalhem com moedas digitais sejam reconhecidas como CASPs (Crypto-Asset Service Providers) e solicitem registro no Centro de Inteligência Financeira (FIC).

 

É preciso também, por parte dessas empresas, o registro de informações sobre remetentes e beneficiários em todas as transações feitas por criptomoedas, além de disponibilizá-las às autoridades reguladoras ou polícias apropriadas, caso sejam solicitadas.

 

O documento pede também que seja implementado um programa de monitoramento sobre a capitalização de mercado, número e base de clientes das plataformas de negociação, os serviços ofertados por essas empresas e quais comerciantes e varejistas aceitam pagamentos via criptomoedas e seus volumes movimentados.

 

Sobre as Ofertas Iniciais de Moedas (ICO), elas se tornam reconhecidas pelas normas como fonte legítima de financiamento para pequenas empresas. “As ICOs como meio de captação de capital são acomodadas dentro da estrutura regulatória para as empresas iniciantes para obter capitais”, destaca o texto.

 

A regulamentação ainda será analisada, mas esse é um passo bastante importante para levar mais segurança e confiança sobre as transações e atuação das criptomoedas no país. Isso também incentiva que nações vizinhas façam o mesmo.

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